Novas regras para os plásticos descartáveis

As empresas terão uma vantagem competitiva, a existência de um conjunto de regras para o todo o mercado da UE ajudará a que as empresas europeias desenvolvam economias de escala e sejam mais competitivas no mercado mundial em expansão de produtos sustentáveis.

Medidas diferentes para produtos diferentes: desde que a questão dos sacos de plástico foi debatida em 2015, 72% dos europeus afirmam ter reduzido a sua utilização (Eurobarómetro). A UE está agora a virar a sua atenção para 10 produtos de plástico descartáveis e para as artes de pesca, que em conjunto, representam cerca de 70 % do lixo marinho na Europa.

A Comissão Europeia vai propor regras mais apertadas para combater os resíduos plásticos nos oceanos. Esta iniciativa encontra-se enquadrada na Estratégia Europeia para os Plásticos que pode ser consultada aqui.

Para além destas medidas, serão implementadas medidas para o sector dos equipamentos de pescas, cujas informações estão aqui.

Decreto-Lei n.º 39/2018 – Emissões de poluentes para o ar

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 39/2018 que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193, que procede a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2015, de 11 de maio, que aprova o Regime de Licenciamento Único de Ambiente (LUA) e a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, que aprova o Sistema de Indústria Responsável (SIR).

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EU-OSHA lança campanha “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis 2018-2019: Gerir as Substâncias Perigosas”

No decorrer dos próximos dois anos serão organizadas diversas iniciativas em toda a União Europeia que pretendem alertar para os riscos a que os trabalhadores estão expostos aquando da utilização de substâncias perigosas e divulgar formas de combater estes riscos. A nova campanha visa promover técnicas para a correta gestão das substâncias perigosas no local de trabalho, tais como avaliação dos riscos, eliminação e substituição, através da divulgação de ferramentas práticas e de estudos de caso.

Para mais informações consulte www.osha.europa.eu/pt

Guia de Informação “Industria 4.0 Sistema de Incentivo á Economia Digital”

Foi emitido pelo IAPMEI o Guia de Informação “Industria 4.0 Sistema de Incentivo á Economia Digital” para identificar as necessidades do tecido industrial português e orientar medidas (públicas e privadas) com vista a atingir três objetivos centrais:

  • Acelerar a adoção das tecnologias e conceitos da Indústria 4.0 no tecido empresarial português;
  • Promover empresas tecnológicas portuguesas a nível internacional;
  • Tornar Portugal um polo atrativo para o investimento no contexto Indústria4.0.

Aceda ao documento aqui.

Comissão Europeia apresentou novas regras para incentivar e facilitar a reutilização da água no sector agrícola

As novas medidas “ajudarão os agricultores a fazerem o melhor uso possível das águas residuais não potáveis, atenuando a escassez de água e protegendo ao mesmo tempo o ambiente e os consumidores”, revelou a Comissão.

São apontados requisitos mínimos para a reutilização das águas residuais tratadas provenientes de estações de tratamento de águas residuais urbanas, para que estas sejam seguras.

Aceda as novas regras aqui.