Saltar para o conteúdo
requisitos e conformidade legal

gestlegis

Software de gestão da conformidade legal

  • Gestlegis
  • Soluções
  • Conformidade legal
  • News & Docs
  • Calendário
  • Contactos
  • Login
Publicado em 6 Junho, 20186 Junho, 2018 por gestlegis

Processo de Licenciamento dos CIRVER (2018-2023)

O Observatório Nacional dos CIRVER publicou a Recomendação n.º 3 relativa ao Processo de Licenciamento dos CIRVER (2018-2013).

Consulte o documento AQUI

Mais Informações em http://observatoriocirver.apambiente.pt

CategoriasNotícias

Navegação de artigos

Conteúdo anteriorAnterior Portaria n.º 125/2018 – Regula o regime e o montante da caução destinada a garantir a manutenção das condições físico-químicas e biológicas do meio marinho
Conteúdo seguinteSeguinte Relatório de monitorização do PENSAAR 2020

Subscreva a nossa newsletter

Novidades e Legislação nas áreas do Ambiente, Energia, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Segurança Alimentar, entre outras.

    ARTIGOS RECENTES

    • Deliberação n.º 1425/2025 – Gases medicinais
    • Decreto-Lei n.º 123/2025 – Alojamento temporário
    • PortariaS n.º 424/2025/1 e Portaria n.º 425/2025/1 – Manutenção das instalações de gás combustível canalizado em edifícios e reserva de capacidade de injeção (TRC) na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) para as novas centrais de biomassa
    • Portaria n.º 328/2025/1 – Consultórios médicos
    • Portaria n.º 358/2025/1 – Biomassa

    Categorias

    • Guias Técnicos
    • Legislação
    • Notícias
    • Facebook
    • Twitter
    • Linked In
    Criado com WordPress