News & Docs

Publicado em

Barómetro ECO.AP disponível

Já está em funcionamento o Barómetro de Eficiência Energética da Administração Pública, desenvolvido e lançado pela ADENE no âmbito do Programa ECO.AP (Programa de Eficiência Energética na Administração Pública), disponível em ecoap.pnaee.pt.

Este novo barómetro pretende ser um instrumento estratégico para o sector do Estado, promovendo a monitorização e gestão da energia das entidades públicas e dos ministérios, já que permite, com base num conjunto de indicadores, registar, avaliar e comparar o desempenho energético de cada serviço e organismo, sendo esta caraterização divulgada publicamente, a partir do momento em que existam dados comparativos.

Com o Barómetro ECO.AP, as entidades da Administração Pública Central poderão poupar energia e reduzir na sua fatura energética.

Publicado em

Relatório de monitorização do PENSAAR 2020

O Relatório de monitorização do PENSAAR 2020 constitui a primeira avaliação anual de acompanhamento do PENSAAR 2020 e pretende dar cumprimento às atribuições previstas nos Estatutos da ERSAR no contexto do acompanhamento e reporte da implementação dos planos estratégicos relativamente ao ano de 2016.

Aceda ao Relatório aqui.

Publicado em

Portaria n.º 125/2018 – Regula o regime e o montante da caução destinada a garantir a manutenção das condições físico-químicas e biológicas do meio marinho

A presente portaria regulamenta, nos termos do n.º 5 do artigo 66.º do Decreto -Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 139/2015, de 30 de julho, o regime e o montante da caução destinada a garantir a manutenção das condições físico -químicas e biológicas do meio marinho e a assegurar, no momento da cessação do direito de utilização privativa, a remoção das obras e das estruturas móveis inseridas na área ou no volume afetos ao título.

Aceda ao documento aqui.

Publicado em

Aviso n.º 6955/2018 (2º Série) – Educação Ambiental + Sustentável: Promover uma Nova Cultura Cívica Territorial

O Fundo Ambiental publicou um Aviso abertura de concurso para receber propostas de projectos desenvolvidos e ou a desenvolver nos 19 municípios abrangidos pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 1/2018, de 3 de janeiro, e integrados no território do Pinhal Interior. Pretende-se promover operações (e.g., programas, projetos, ações, campanhas) de Educação Ambiental, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões e fomentando a criação de parcerias como forma de promover uma nova cultura cívica territorial.

Aceda ao documento aqui.