Infraestruturas hidroelétricas e de transmissão de energia

A Comissão Europeia emitiu dois documentos de orientação sobre infraestruturas hidroelétricas e de transmissão de energia, que explicam as etapas necessárias para observar a legislação europeia em matéria de proteção da natureza. O objetivo é melhorar a implementação das Diretivas sobre Aves e Habitat e, em simultâneo, assegurar um fornecimento de energia seguro, sustentável e economicamente acessível.

O documento sobre a infraestrutura de transmissão de energia apresenta exemplos das melhores práticas e medidas de mitigação para garantir que as atividades relacionadas com a transmissão de energia e a distribuição de eletricidade, gás e petróleo são compatíveis com as referidas directivas e a política ambiental europeia.

O documento sobre os requisitos para a hidroelétrica analisa a articulação entre as diversas directivas aplicáveis à produção de energia hidroelétrica e apresenta casos de estudo relativos à forma como a hidroelétrica pode operar de acordo com os requisitos das diretivas.